A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reconheceu os danos morais causados por mensagens com teor discriminatório enviadas por um morador do Distrito Federal.
De acordo com o processo, os ataques começaram após interações nas redes e evoluíram para ofensas racistas diretas. Prints anexados comprovaram o conteúdo ofensivo.
⚖️ O caso foi conduzido pelo escritório IVES Bittencourt, que atuou na defesa da vítima e destacou a importância da responsabilização em crimes de ódio no ambiente digital.
A decisão não cabe mais recurso.
